Questão de Legislação Especial FederalCâmara dos Deputados (CD) 2014 - Analista Legislativo Área Consultor Legislativo (Área XV)
Enunciado
A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes, julgue os itens que se seguem. Às entidades de administração do desporto é facultada a previsão, em seus estatutos, de regras referentes à inelegibilidade de seus dirigentes, quando condenados por crime doloso em sentença definitiva, para o desempenho de cargos e funções eletivas ou de livre nomeação.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2018Considerando as políticas, as diretrizes e as normas que orientam a prática profissional do nutricionista, julgue os itens seguintes. Configura infração ético-disciplinar a divulgação, com consentimento apenas verbal do paciente, de fotos dResolver
- CESPE2018Acerca das estratégias e ações de prevenção e de cuidado relacionadas à atenção à saúde bucal por meio do ciclo de vida, julgue os itens seguintes. Caso identifique problemas como bulimia, gravidez e depressão em paciente com idade entre deResolver
- FCC2018Conforme o artigo Art. 5o do Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), um de seus objetivos é: contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o usResolver
- CONSULPLAN2018A Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, de acordo com o Plano de Benefícios da Previdência Social e os regimes de previdência social compreendem em:Resolver