Questão de Legislação Especial FederalMEC - Analista Processual - Supervisão da Educação Superior
Enunciado
Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, e alterações posteriores, julgue os seguintes itens. A avaliação do desempenho é o único critério utilizado para proceder à progressão funcional do docente.
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