Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Recife - PE 2006 (2ª edição) - Auxiliar de Enfermagem - Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)
Enunciado
Joana tem 8 (oito) anos de idade e mora com sua mãe Maria, em um barraco na comunidade do Besouro Encantado. Durante o dia, perambula pela rua, pedindo esmola nos sinais, com sua mãe que é maior de idade e está desempregada. Joana não sabe ler e se encontra fora da escola. Tomando como base o caso acima narrado, cabe ao Conselho Tutelar
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