Questão de Legislação Especial FederalInstituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES) 2007 - Analista de Meio Ambiente Área Pedagogia
Enunciado
Acerca da legislação de ensino e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe aos municípios atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, enquanto aos estados cabe atuar prioritariamente no ensino fundamental e no médio.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CONSULPAM2023De acordo com os dispositivos da Lei n.º 13.243, assinale a alternativa CORRETA.Resolver
- FUNDATEC2023De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público promoverá campanhas de sensibilização contra a __________ da mulher negra no trabalho artístico e cultural. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lResolver
- CESPE CEBRASPE2023Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o provedor responsável pela guarda dos registros de conexão e de acesso a aplicações de Internet de que trata o Marco Civil da Internet tem a obrigação de guarda e de fornecimeResolver
- FGV2023A Zona Franca de Manaus consiste em uma área de livre comércio de importação e de exportação e de incentivos fiscais, com vistas a promover e desenvolver toda uma região distante dos centros produtores e financeiros. Tendo em vista esses obResolver