A Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças A) é aplicável mesmo que o país de origem da criança não seja dela signatário, bastando que o seja o país de destino. B) aplica-se a situações que envolvem crianças de até no máximo 12 anos incompletos. C) tem como objetivo primordial coibir adoções internacionais irregulares. D) é o principal instrumento de cooperação entre países para de combate ao crime de tráfico internacional de crianças. E) busca fazer respeitar, em outro dos Estados contratantes, os direitos de guarda e visita vigentes num dos Estados signatários.

Questão de Legislação Especial FederalDefensoria Pública do Estado de São Paulo - SP (DPE/SP) 2009 - Defensor Público

A Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças

é aplicável mesmo que o país de origem da criança não seja dela signatário, bastando que o seja o país de destino.

aplica-se a situações que envolvem crianças de até no máximo 12 anos incompletos.

tem como objetivo primordial coibir adoções internacionais irregulares.

é o principal instrumento de cooperação entre países para de combate ao crime de tráfico internacional de crianças.

busca fazer respeitar, em outro dos Estados contratantes, os direitos de guarda e visita vigentes num dos Estados signatários.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa E

busca fazer respeitar, em outro dos Estados contratantes, os direitos de guarda e visita vigentes num dos Estados signatários.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.