Age FORA de suas atribuições legais o Conselho Tutelar que A) aplica, ao adolescente, medida específica de proteção de abrigo em entidade. B) entrega criança a seu responsável mediante termo de guarda provisória. C) fiscaliza entidade que executa programa em regime de internação. D) aplica medida de advertência a pais ou responsável. E) aplica medida à criança autora de ato infracional grave.

Questão de Legislação Especial FederalDefensoria Pública do Estado de São Paulo - SP (DPE/SP) 2009 - Defensor Público

Age FORA de suas atribuições legais o Conselho Tutelar que

aplica, ao adolescente, medida específica de proteção de abrigo em entidade.

entrega criança a seu responsável mediante termo de guarda provisória.

fiscaliza entidade que executa programa em regime de internação.

aplica medida de advertência a pais ou responsável.

aplica medida à criança autora de ato infracional grave.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa B

entrega criança a seu responsável mediante termo de guarda provisória.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.