Questão de Legislação Especial FederalIBRAM-DF - Analista de Atividades do Meio Ambiente ?Administrador
Enunciado
No que se refere à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens.
Um dos princípios constitutivos da PNMA é o monopólio governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, tendo em vista o meio ambiente como patrimônio público de uso coletivo a ser necessariamente assegurado e protegido.
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