Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Paulo Afonso - BA 2008 - Coordenador Pedagógico
Enunciado
A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional afirma que "é direito de todo ser humano o acesso à educação básica", assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos que estabelece que "toda pessoa tem direto à educação". Todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:
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