Questão de Direito Processual CivilTribunal Regional do Trabalho / 20ª Região (TRT 20ª) 2016 - Analista Judiciário Área Judiciária

Inicia-se de ofício ou a requerimento do exequente.

Não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.

O devedor deve ser intimado sempre pessoalmente.

Será efetuado na primeira instância, em regra, ainda que a causa seja de competência originária de tribunal.

As questões relativas à validade do procedimento e dos atos executivos subsequentes não poderão ser arguidas nos próprios autos, devendo ser objeto de ação autônoma.