Questão de Legislação de Órgãos PúblicosMinistério Público Estadual - AC (MPE/AC) 2014 - Promotor de Justiça Substituto
Enunciado
Se um promotor de justiça do estado X instaurar inquérito civil e o arquivar, o arquivamento poderá ser revisto, com base na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n.º 8.625/1993), pelo
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação de Órgãos Públicos
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FADESP2018A NBR 5410 propõe um código de cores para identificar a função do condutor, que seja condutor fase, condutor neutro (N), condutor de proteção (PE) ou com dupla função (PEN). Este código facilita as instalações e evitar confusão nos pontos vResolver
- FADESP2018Segundo a NBR 5410, uma linha elétrica deve ser caracterizada especificando ao menos o tipo de conduto, condutor e o método de montagem. Todas estas especificações influenciam na execução do projeto e na operação e manutenção das instalaçõeResolver
- FADESP2018Ao tratar de definições e conceitos, a NBR 5410 define linha elétrica como um conjunto de um ou mais condutores com elementos de fixação e suporte e, se for o caso, de proteção mecânica destinada, a transportar energia ou transmitir sinais Resolver
- 2018Quanto à proteção prevista para as instalações elétricas de baixa tensão, na norma NBR 5410, assinale a alternativa incorreta.Resolver