Marta, servidora pública do Estado de São Paulo, ausentou- se do serviço público, sem causa justificável, por cinquenta e dois dias, interpoladamente, durante um ano. Neste caso, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Marta A) não está sujeita à nenhuma penalidade, porque as faltas foram interpoladas. B) está sujeita à penalidade de demissão. C) não está sujeita à nenhuma penalidade, porque as faltas não ultrapassaram sessenta dias. D) está sujeita apenas à pena de repreensão e multa no valor de cinquenta e dois dias trabalhados. E) está sujeita apenas à pena de suspensão e multa no valor de cinquenta e dois dias trabalhados.

Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalTribunal de Contas Estadual - SP (TCE/SP) 2015 - Auxiliar de Fiscalização Financeira (II)

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Marta, servidora pública do Estado de São Paulo, ausentou- se do serviço público, sem causa justificável, por cinquenta e dois dias, interpoladamente, durante um ano. Neste caso, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Marta

não está sujeita à nenhuma penalidade, porque as faltas foram interpoladas.

está sujeita à penalidade de demissão.

não está sujeita à nenhuma penalidade, porque as faltas não ultrapassaram sessenta dias.

está sujeita apenas à pena de repreensão e multa no valor de cinquenta e dois dias trabalhados.

está sujeita apenas à pena de suspensão e multa no valor de cinquenta e dois dias trabalhados.

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Gabarito oficial: alternativa B

está sujeita à penalidade de demissão.

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