De acordo com a Lei estadual no 7.799/2002, o(s) contribuinte(s) do ITCD devido ao Estado do Maranhão, nas A) instituições de usufruto, é o usufrutuário. B) transmissões causa mortis com testamento, são o testamenteiro e o legatário. C) cessões de direito onerosas, é o cessionário. D) doações, é o doador, quando o donatário tiver domicílio fora do território nacional. E) transmissões causa mortis, são o herdeiro, o inventariante ou o legatário.

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

De acordo com a Lei estadual no 7.799/2002, o(s) contribuinte(s) do ITCD devido ao Estado do Maranhão, nas

instituições de usufruto, é o usufrutuário.

transmissões causa mortis com testamento, são o testamenteiro e o legatário.

cessões de direito onerosas, é o cessionário.

doações, é o doador, quando o donatário tiver domicílio fora do território nacional.

transmissões causa mortis, são o herdeiro, o inventariante ou o legatário.

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Gabarito oficial: alternativa A

instituições de usufruto, é o usufrutuário.

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