Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES 2016 - Professor

Forma de oferta, que deve ser obrigatoriamente na rede regular de ensino.

Mudança da nomenclatura de educando portador de necessidades especiais para educando com deficiências, além da inclusão dos transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Forma de atendimento educacional que será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

Instituição de um cadastro nacional de alunos, com altas habilidades ou superdotação, matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.