A Lei Federal nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Segundo esse instrumento legal, um exemplo de circunstância que atenua a pena é A) a reincidência nos crimes de natureza ambiental. B) a infração concorrer para danos à propriedade alheia. C) o fato de o agente ter coagido outrem para a execução material da infração. D) o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente. E) o fato de o agente ter cometido a infração à noite.

Questão de Legislação Especial FederalCompanhia Pernambucana de Saneamento - PE (COMPESA/PE) 2016 - Analista de Saneamento Área Engenheiro de Meio Ambiente

A Lei Federal nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Segundo esse instrumento legal, um exemplo de circunstância que atenua a pena é

a reincidência nos crimes de natureza ambiental.

a infração concorrer para danos à propriedade alheia.

o fato de o agente ter coagido outrem para a execução material da infração.

o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

o fato de o agente ter cometido a infração à noite.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa D

o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

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