Questão de Legislação Especial FederalHospital Universitário de Brasília (HUB) 2017 (2ª edição) - Multiprofissional em Atenção Básica Área Saúde Coletiva
Enunciado
De acordo com a legislação que regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde bem como o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir. O controle e a fiscalização de saúde em portos, aeroportos e fronteiras brasileiras são atribuições do SUS.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE CEBRASPE2023Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o provedor responsável pela guarda dos registros de conexão e de acesso a aplicações de Internet de que trata o Marco Civil da Internet tem a obrigação de guarda e de fornecimeResolver
- FGV2023A Zona Franca de Manaus consiste em uma área de livre comércio de importação e de exportação e de incentivos fiscais, com vistas a promover e desenvolver toda uma região distante dos centros produtores e financeiros. Tendo em vista esses obResolver
- CESPE CEBRASPE2023Acerca das disposições da Lei n.º 12.486/2013 — Lei Anticorrupção, julgue o item a seguir. Os estados, por meio das suas advocacias públicas, e o Ministério Público têm competência concorrente para propor ação pela prática de ato lesivo desResolver
- CS-UFG2023O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) é uma entidade que promove a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos deResolver