Questão de Legislação Especial Federal
Enunciado
Em consonância com o objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), que pauta a atuação dos diversos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), torna-se necessário o estabelecimento de critérios para o estudo de localização de atividades, em específico de aterros sanitários, considerando-se os aspectos técnicos, sociais, econômicos e ambientais para a tomada de decisão. Baseado nesse contexto, e em se tratando especificamente de alguns dos critérios técnico-ambientais estabelecidos para a seleção de alternativas locacionais, assinale a alternativa que corretamente justifica o respectivo critério.
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