Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Presidente Prudente - SP 2016 - Tecnólogo em Gestão Ambiental

os eventos hidrológicos críticos de origem natural não são elencados nas propostas de minimização de impacto quanto ao consumo de água pela população.

em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é direcionado às indústrias de transformação de necessidades básicas.

a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas somente quando houver excesso desse recurso.

a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do setor privado, dos usuários e das comunidades.