Questão de Legislação Especial FederalCâmara de Marília - SP 2016 - Procurador Jurídico

vereda é a fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa - buriti emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas.

restinga é o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d?água.

manguezal são as áreas situadas em regiões com frequência de inundações intermediárias entre marés de sizígias e de quadratura, com solos cuja salinidade varia entre 100 (cem) e 150 (cento e cinquenta) partes por 1.000 (mil), onde pode ocorrer a presença de vegetação herbácea específica.

olho d?água é a calha por onde correm regularmente as águas do curso d?água durante o ano.

é chamado pousio o título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável.