Os apontamentos levantados em audiência pública A) não vinculam o órgão licenciador, que tem o dever, por outro lado, de justificar tecnicamente o não acolhimento das sugestões. B) vinculam o órgão licenciador, que tem o dever, portanto, de acolher as sugestões. C) são votados e vinculam o órgão licenciador os que obtiverem maioria simples. D) são votados e vinculam o órgão licenciador os que obtiverem maioria absoluta. E) são votados e vinculam o órgão licenciador os que obtiverem quórum de 2/3.

Questão de Legislação Especial Federal

Os apontamentos levantados em audiência pública

não vinculam o órgão licenciador, que tem o dever, por outro lado, de justificar tecnicamente o não acolhimento das sugestões.

vinculam o órgão licenciador, que tem o dever, portanto, de acolher as sugestões.

são votados e vinculam o órgão licenciador os que obtiverem maioria simples.

são votados e vinculam o órgão licenciador os que obtiverem maioria absoluta.

são votados e vinculam o órgão licenciador os que obtiverem quórum de 2/3.

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Gabarito oficial: alternativa A

não vinculam o órgão licenciador, que tem o dever, por outro lado, de justificar tecnicamente o não acolhimento das sugestões.

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