Questão de Legislação Especial FederalTribunal de Justiça – - RS (TJRS/RS) 2014 - Assistente Social Judiciário
Enunciado
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n.º 9.394/96 estabelece a obrigatoriedade de oferta de educação infantil __________ às crianças de até __________ de idade.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do parágrafo acima.
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