Question

Com relação ao parcelamento do solo urbano no Brasil, assinale a opção correta.
A) Lote é legalmente definido como o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou pela lei municipal para a zona em que se situa.
B) A existência de rede de gás liquefeito de petróleo é um dos requisitos de infraestrutura básica para os parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social.
C) Em loteamentos de urbanização específica, a área mínima estabelecida para o lote é de 125 m².
D) A definição das diretrizes de uso do solo para parcelamento é de responsabilidade do arquiteto e urbanista, em parceria com o proprietário da área.
E) Cabe à União formular as diretrizes para a aprovação dos loteamentos em regiões metropolitanas.

Accepted Answer

Alternativa A: Lote é legalmente definido como o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou pela lei municipal para a zona em que se situa.

Questão de Legislação Especial FederalTribunal de Contas Estadual - ES (TCE/ES) 2014 - Analista Administrativo Área Arquitetura

Enunciado

Questão de Legislação Especial FederalTribunal de Contas Estadual - ES (TCE/ES) 2014 - Analista Administrativo Área Arquitetura

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