Em caso de alteração de tabela de emolumentos ou divulgação de novas tabelas, em relação aos atos notariais e de registro já solicitados, estas A) aplicam-se aos atos, mesmo que tenha havido depósito total ou parcial dos emolumentos. B) não se aplicarão, apenas no caso de ter havido depósito total ou parcial dos emolumentos. C) aplicam-se aos atos, desde que não tenha havido depósito total ou parcial dos emolumentos. D) não aplicam-se aos atos, desde que não tenha havido depósito total ou parcial dos emolumentos.

Questão de Legislação Especial FederalTribunal de Justiça – - SP (TJSP/SP) 2016 - Titular de Serviços Notariais e de Registro Área Provimento

Em caso de alteração de tabela de emolumentos ou divulgação de novas tabelas, em relação aos atos notariais e de registro já solicitados, estas

aplicam-se aos atos, mesmo que tenha havido depósito total ou parcial dos emolumentos.

não se aplicarão, apenas no caso de ter havido depósito total ou parcial dos emolumentos.

aplicam-se aos atos, desde que não tenha havido depósito total ou parcial dos emolumentos.

não aplicam-se aos atos, desde que não tenha havido depósito total ou parcial dos emolumentos.

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Gabarito oficial: alternativa D

não aplicam-se aos atos, desde que não tenha havido depósito total ou parcial dos emolumentos.

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