É elemento do assento de casamento A) livro, folha e número do termo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais em que registrada a união estável, em se tratando de registro de conversão de união estável em casamento. B) a naturalidade dos genitores dos contraentes. C) a indicação da autoridade celebrante, em se tratando de registro de casamento religioso para efeitos civis. D) a data da dissolução do casamento anterior e o nome do cônjuge precedente, se for o caso.

Questão de Legislação Especial FederalTribunal de Justiça – - SP (TJSP/SP) 2016 - Titular de Serviços Notariais e de Registro Área Provimento

Enunciado

É elemento do assento de casamento

livro, folha e número do termo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais em que registrada a união estável, em se tratando de registro de conversão de união estável em casamento.

a naturalidade dos genitores dos contraentes.

a indicação da autoridade celebrante, em se tratando de registro de casamento religioso para efeitos civis.

a data da dissolução do casamento anterior e o nome do cônjuge precedente, se for o caso.

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Gabarito oficial: alternativa D

a data da dissolução do casamento anterior e o nome do cônjuge precedente, se for o caso.

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