Questão de Legislação Especial FederalInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) 2017 - Professor Área Artes Cênicas -

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, não prevê o ensino da dança na educação básica.

A Base Nacional Comum Curricular inclui a dança como componente curricular do ensino fundamental.

A Lei 13.415/2017 altera a Lei 9394/1996, tornando facultativo o ensino da dança como linguagem no componente curricular Arte, na educação básica.

A Base Nacional Comum Curricular inclui a dança como área de conhecimento no Ensino Fundamental.

A Lei 13.278/2016 altera a Lei 9394/1996, tornando obrigatório o ensino da dança como linguagem no componente curricular Arte, na educação básica.