Segundo a nova redação do art. 288 do Código Penal, conferida pela Lei no 12.850/13, o crime de associação criminosa A) deve ter a pena aumentada até o dobro, se houver a participação de criança ou adolescente. B) consiste na associação de mais de três pessoas para o fim específico de cometer crimes. C) deve ter a pena aumentada até a metade, se houver a participação de criança ou adolescente, não retroagindo tal disposição. D) conduz à aplicação da pena em dobro, se a associação é armada. E) deve ter a pena aumentada até a metade, se a associação é armada, não retroagindo tal disposição.

Questão de Legislação Especial FederalTribunal de Justiça – - PI (TJPI/PI) 2015 - Juiz Substituto

Segundo a nova redação do art. 288 do Código Penal, conferida pela Lei no 12.850/13, o crime de associação criminosa

deve ter a pena aumentada até o dobro, se houver a participação de criança ou adolescente.

consiste na associação de mais de três pessoas para o fim específico de cometer crimes.

deve ter a pena aumentada até a metade, se houver a participação de criança ou adolescente, não retroagindo tal disposição.

conduz à aplicação da pena em dobro, se a associação é armada.

deve ter a pena aumentada até a metade, se a associação é armada, não retroagindo tal disposição.

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Gabarito oficial: alternativa C

deve ter a pena aumentada até a metade, se houver a participação de criança ou adolescente, não retroagindo tal disposição.

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