Questão de Legislação Especial FederalSuperior Tribunal de Justiça (STJ) 2015 - Técnico Judiciário Área Apoio Especializado - Saúde Bucal
Enunciado
A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), julgue os seguintes itens. Constituem instrumentos da PNMC, entre outros, os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à mudança do clima.
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