Dentre os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, nos exatos termos da Lei no 11.445/2007, está: A) proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental aos povos indígenas e outras populações tradicionais, com soluções compatíveis com suas características socioculturais. B) destímulo ao estabelecimento de adequada regulação dos serviços. C) adoção da bacia geográfica como unidade de referência para o planejamento de suas ações. D) o alcance de índices máximos de desempenho do prestador na gestão técnica, econômica e financeira dos serviços. E) estímulo à implementação de infraestruturas e serviços comuns a Estados, mediante mecanismos de cooperação entre entes federados.

Questão de Legislação Especial FederalConselho Regional de Biologia - MT (CRbio (1ª Região)/MT) 2017 - Analista Área Advogado

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Dentre os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, nos exatos termos da Lei no 11.445/2007, está:

proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental aos povos indígenas e outras populações tradicionais, com soluções compatíveis com suas características socioculturais.

destímulo ao estabelecimento de adequada regulação dos serviços.

adoção da bacia geográfica como unidade de referência para o planejamento de suas ações.

o alcance de índices máximos de desempenho do prestador na gestão técnica, econômica e financeira dos serviços.

estímulo à implementação de infraestruturas e serviços comuns a Estados, mediante mecanismos de cooperação entre entes federados.

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Gabarito oficial: alternativa A

proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental aos povos indígenas e outras populações tradicionais, com soluções compatíveis com suas características socioculturais.

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