Question

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher, atraindo, portanto, a competência do juízo especializado na matéria, qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, quando:
A) baseada no sexo, salvo nas relações homoafetivas.
B) baseada no gênero, em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação ou da orientação sexual.
C) ocorra no âmbito da família, como. por exemplo o caso do filho agride o pai.
D) a ocorrência se dê no âmbito da unidade doméstica envolvendo qualquer familiar independente do sexo da vítima.
E) baseada no gênero, salvo nas relações homoafetivas.

Accepted Answer

Alternativa B: baseada no gênero, em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação ou da orientação sexual.

Questão de Legislação Especial FederalPolícia Civil - AC 2017 - Escrivão de Polícia Civil -

Enunciado

Questão de Legislação Especial FederalPolícia Civil - AC 2017 - Escrivão de Polícia Civil -

Enunciado

Continue estudando Legislação Especial Federal