A Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que disciplina a falência, a recuperação judicial e a recuperação extrajudicial, aplica-se A) às instituições financeiras privadas, mas não às públicas. B) aos consórcios. C) tanto às sociedades empresárias quanto aos empresários individuais. D) às sociedades de economia mista. E) às empresas públicas.

Questão de Legislação Especial FederalTribunal de Justiça – - PE (TJPE/PE) 2015 - Juiz Substituto

A Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que disciplina a falência, a recuperação judicial e a recuperação extrajudicial, aplica-se

às instituições financeiras privadas, mas não às públicas.

aos consórcios.

tanto às sociedades empresárias quanto aos empresários individuais.

às sociedades de economia mista.

às empresas públicas.

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Gabarito oficial: alternativa C

tanto às sociedades empresárias quanto aos empresários individuais.

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