Questão de Legislação Especial FederalSuperintendência dos Serviços Penitenciários - RS (SUSEPE/RS) 2017 - Agente Penintenciário
Enunciado
Pelo Estatuto do Idoso é crime a conduta de discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade, com previsão de pena de reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa. Pela legislação supramencionada, quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo:
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FCC2017Sobre o crime de associação para fins de tráfico de drogas,Resolver
- IBFC2017Para o gerenciamento de enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva de um hospital público, é necessária a adoção de procedimento administrativo, regido por legislação específica para aquisição de bens e serviços, com objetivos de garantir aResolver
- IBFC2017Foi solicitado para paciente DFG, sexo masculino, 60 anos, tipo sanguíneo O-, uma unidade de concentrado de hemácias. O técnico de enfermagem recebeu do Setor de Hemocentro uma unidade de concentrado de hemácias AB+. Como estava conversandoResolver
- IBFC2017Assinale a alternativa correta. De acordo com o código de ética dos profissionais de enfermagem, é um direito:Resolver