Questão de Legislação Especial FederalTribunal Regional do Trabalho / 11ª Região (TRT 11ª) 2017 - Analista Judiciário Área Serviço Social

o idoso é abandonado em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado.

há a negação de emprego ou trabalho, por motivo de idade.

ocorre a recusa de prestação de assistência à saúde, sem justa causa.

o profissional de saúde ou o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência deixa de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra idoso de que tiver conhecimento.

há a retenção do cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, assim como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida.