Questão de Legislação Especial FederalDefensoria Pública do Estado do Piuaí - PI (DPE/PI) 2009 - Defensor Público de 1ª Categoria
Enunciado
De acordo com o CONANDA, os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente devem exercer suas funções em rede, a partir de três eixos estratégicos de ação, os quais incluem
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FGV2018A Lei nº 12.305 de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e normatiza o sistema de logística reversa. Segundo esse instrumento legal, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno doResolver
- FCC2018Um técnico de enfermagem, durante o desempenho de suas atividades profissionais, recusou-se a ser fotografado pelos familiares de um paciente. Essa recusa, de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é consideradaResolver
- FCC2018O técnico de enfermagem deve administrar uma medicação por via endovenosa. Contudo, a medicação foi preparada/diluída por outro profissional de saúde devidamente capacitado. Nessa situação hipotética, o técnico de enfermagem, seguindo as orResolver
- FGV2018A Fazenda Pública Nacional ajuíza execução fiscal contra o Estado ABC em razão de inadimplemento de contribuição de melhoria referente a obras federais que valorizaram imóveis pertencentes ao Estado. Em embargos à execução, o Estado busca Resolver