Determinado servidor ocupante do cargo de agente penitenciário comete delito punível com prisão. À luz das prerrogativas e garantias salvaguardadas pelo Estatuto da Carreira, é INCORRETO afirmar que A) não será preso senão por ordem judicial. B) receberá tratamento compatível com o cargo desempenhado. C) cumprirá pena, até o trânsito em julgado da sentença, separado dos demais condenados. D) deverá ser recolhido em dependência ou sala especial quando sujeito a qualquer modalidade de prisão provisória.

Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalSecretaria de Estado e Justiça - RN (SEJUC/RN) 2017 - Agente Penintenciário

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Determinado servidor ocupante do cargo de agente penitenciário comete delito punível com prisão. À luz das prerrogativas e garantias salvaguardadas pelo Estatuto da Carreira, é INCORRETO afirmar que

não será preso senão por ordem judicial.

receberá tratamento compatível com o cargo desempenhado.

cumprirá pena, até o trânsito em julgado da sentença, separado dos demais condenados.

deverá ser recolhido em dependência ou sala especial quando sujeito a qualquer modalidade de prisão provisória.

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Gabarito oficial: alternativa A

não será preso senão por ordem judicial.

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