Question

As obras destinadas à área de saúde devem obedecer normas das mais diversas instâncias federal, estadual e municipal.
O Código de Edificações do Município de Belo Horizonte estabelece que o licenciamento do projeto deve ser providenciado de que forma pelo responsável técnico?
A) O licenciamento do projeto deve ser solicitado diretamente junto ao Executivo do município, sendo de responsabilidade deste, através de convênio, a verificação do atendimento de todas as normas para aprovação do projeto.
B) A aprovação do projeto junto ao Executivo e licenciamento do projeto nas instâncias federal, estadual e municipal poderão ser realizados concomitantemente nos diversos órgãos.
C) O licenciamento do projeto deve ser providenciado previamente nas instâncias federal, estadual e municipal antes de ser encaminhado para aprovação do Executivo.
D) O licenciamento do projeto deve ser providenciado nas instâncias federal, estadual e municipal após a aprovação do Executivo municipal.

Accepted Answer

Alternativa C: O licenciamento do projeto deve ser providenciado previamente nas instâncias federal, estadual e municipal antes de ser encaminhado para aprovação do Executivo.

Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalHospital Risoleta Tolentino Neves - RN (HRTN/RN) 2017 - Arquiteto -

Enunciado

Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalHospital Risoleta Tolentino Neves - RN (HRTN/RN) 2017 - Arquiteto -

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