Questão de Legislação de Órgãos PúblicosSecretaria de Estado da Gestão e Previdência - MA (SEGEP/MA) 2016 (2ª edição) - Analista Ambiental Área Engenheiro Ambiental
Enunciado
A legislação federal que trata do descarte dos efluentes em corpos receptores é:
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- Instituto Quadrix2019Julgue os itens de 103 a 106, relativos à Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/ SUAS), aprovada em 2012. Os princípios organizativos do SUAS são: a universalidade; a gratuidade; a igualdade; a intersetorialidResolver
- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Segundo a Lei Complementar Estadual n. 85/99, assinale a alternativa em que consta o órgão que além de fazer parte da Administração Superior também é órgão de execução do Ministério Público:Resolver
- 2019Em consonância ao Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais no que concerne às INFRAÇÕES DISCIPLINARES e das SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, assinale a alternativa correta:Resolver
- 2019O Art. 8º do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais diz que faltas cometidas pelo representante comercial decorrentes de infrações das normas disciplinares podem ser configuradas como graves e leves, conforme a natureza Resolver