Questão de AgronomiaCâmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) 2005 - Consultor Técnico Legislativo Engenheiro Agrônomo

A intensificação do comércio internacional de produtos de origem vegetal e animal tem aumentado a importância de sistemas de rastreabilidade. No Brasil, têm sido praticados preços diferenciados para a carne bovina proveniente de animais rastreados e não-rastreados. Nesse contexto, julgue os itens seguintes no que diz respeito a rastreabilidade. Esse sistema consagra o princípio da precaução, segundo o qual, quando, na seqüência de avaliação das informações disponíveis, se identifique uma possibilidade de efeitos nocivos para a saúde, mas persistam incertezas em nível científico, podem ser adotadas medidas provisórias de gestão de riscos necessárias para assegurar o elevado nível de proteção da saúde.