Questão de Direitos HumanosSecretaria Executiva de Ressocialização - PE (SERES/PE) 2009 - Agente Penintenciário - Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)
Enunciado
A Constituição Federal permite a recepção de tratados internacionais que versem sobre direitos humanos, tratados esses, que, uma vez aprovados pelo legislativo, se equiparam às (aos)
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- FUNECE2017Atente ao seguinte enunciado: Trata-se de uma teoria amplamente difundida na doutrina e na prática dos direitos humanos, fundamenta tais direitos em uma ordem superior, universal, imutável e inderrogável. A teoria descrita no enunciado aResolver
- FUNECE2017Considerando as fontes dos direitos humanos, assinale a afirmação verdadeira.Resolver
- FUNECE2017Atente ao seguinte excerto: O marco mais significativo da formação do Direito Internacional dos Direitos Humanos [...], a partir do qual o tema entrou definitivamente na agenda internacional e se tornou objeto de vasta regulamentação no DiResolver
- FUNECE2017No que concerne às características dos direitos humanos, assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado: Os direitos humanos caracterizam-se também pela ______________, ou seja, por pertencerem à pessoa independeResolver