Questão de Direitos HumanosSuperintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - CE (SEAS/CE) 2017 - SocioEducador
Enunciado
Leia atentamente os excertos a seguir:
[...] é um dos órgãos da OEA dedicados à proteção dos direitos humanos nas Américas. É sediada na cidade de Washington, capital dos EUA, e tem suas atividades reguladas pelo Pacto de São José [...];
[...] não é órgão jurisdicional, assemelhando-se, nesse sentido, aos órgãos de tratados da ONU. É composta por sete membros, que deverão ser pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de direitos humanos, eleitos pela Assembleia-Geral da OEA para um mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição subsequente.
O órgão pertencente à Organização dos Estados Americanos OEA , a que os trechos acima se referem, é denominado
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- FUNECE2017Atente ao seguinte enunciado: Trata-se de uma teoria amplamente difundida na doutrina e na prática dos direitos humanos, fundamenta tais direitos em uma ordem superior, universal, imutável e inderrogável. A teoria descrita no enunciado aResolver
- FUNECE2017Considerando as fontes dos direitos humanos, assinale a afirmação verdadeira.Resolver
- FUNECE2017Atente ao seguinte excerto: O marco mais significativo da formação do Direito Internacional dos Direitos Humanos [...], a partir do qual o tema entrou definitivamente na agenda internacional e se tornou objeto de vasta regulamentação no DiResolver
- FUNECE2017No que concerne às características dos direitos humanos, assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado: Os direitos humanos caracterizam-se também pela ______________, ou seja, por pertencerem à pessoa independeResolver