Question

Waldir é empregado da empresa Ômega. Recebe R$3.000,00 mensais e exerce suas funções em contato habitual, embora por tempo extremamente reduzido, com substância inflamável.
À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:
A) Waldir terá direito ao adicional de periculosidade, porque fatalidade não tem momento certo para acontecer;
B) considerando o contato por tempo reduzido, o empregado fará jus ao pagamento de metade do adicional de periculosidade;
C) não lhe é assegurado o pagamento de adicional de periculosidade, pois nesse caso considera-se que o contato se deu de forma eventual;
D) diante da esporadicidade do risco de morte, o TST determina que o adicional de periculosidade seja substituído pelo pagamento do adicional de insalubridade;
E) o empregado receberá adicional de periculosidade na razão de 30% sobre o salário mínimo.

Accepted Answer

Alternativa C: não lhe é assegurado o pagamento de adicional de periculosidade, pois nesse caso considera-se que o contato se deu de forma eventual;

Questão de Direito do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho / 12ª Região (TRT 12ª) 2017 - Analista Judiciário Área Judiciária

Enunciado

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