Questão de Direito Processual Penal

Enunciado

O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado

somente na fase da ação penal.

ainda na fase do inquérito policial.

apenas em casos excepcionais e quando houver requerimento do Ministério Público ou da defesa.

enquanto não transitar em julgado a sentença.

tão somente em manicômio judiciário.

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