Sobre a execução trabalhista é correto afirmar: A) o prazo para embargos à execução é de dez dias. B) é irrestrita a matéria de defesa nos embargos à execução. C) a competência para a execução trabalhista é sempre do juízo de primeira instância. D) o juiz não determinará à penhora de bens antes do devedor apresentar a sua impugnação aos cálculos de liquidação. E) os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho constituem-se em título executivo extrajudicial.

Questão de Direito Processual do TrabalhoMinistério da Defesa - Exército Brasileiro 2011 - Oficial Área Direito (Língua Inglesa) -

Sobre a execução trabalhista é correto afirmar:

o prazo para embargos à execução é de dez dias.

é irrestrita a matéria de defesa nos embargos à execução.

a competência para a execução trabalhista é sempre do juízo de primeira instância.

o juiz não determinará à penhora de bens antes do devedor apresentar a sua impugnação aos cálculos de liquidação.

os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho constituem-se em título executivo extrajudicial.

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Gabarito oficial: alternativa E

os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho constituem-se em título executivo extrajudicial.

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