Questão de Direito Processual CivilTribunal de Justiça – - PE (TJPE/PE) 2013 - Juiz Substituto
Enunciado
Não fazem coisa julgada:
I. os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
II. a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
III. a resolução da questão prejudicial, requerida pela parte, sendo o juiz competente em razão da matéria e constituindo a questão pressuposto necessário para o julgamento da lide.
Dos itens acima, está correto o que consta em
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- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativa correta, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:Resolver
- CESPE2019Caso o juiz julgue parcialmente o mérito, reconhecendo a existência de obrigação ilíquida, a parte vencedoraResolver
- CESPE2019O juiz proferirá sentença sem resolução de mérito quandoResolver
- IADES2019São alegadas na preliminar da contestação, mas não podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz, aResolver