Questão de Direito Processual CivilTribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª) 2015 - Juiz do Trabalho Substituto

Enunciado

Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são proferidas com cláusula rebus sic stantibus. Tal afirmação significa que

nem todas as sentenças dependem da exaustão das vias recursais para fazer coisa julgada.

a coisa julgada é imutável nos limites em que foi formada.

a coisa julgada não vincula terceiros e pode por eles, em ação própria, sempre ser alterada.

a coisa julgada é imutável enquanto não declaradas inconstitucionais as normas nas quais se fundou.

houve erro na afirmação, porque a coisa julgada é sempre imutável.

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