Questão de Direito Processual CivilMinistério Público Estadual - RR (MPE/RR) 2017 - Promotor de Justiça Substituto
Enunciado
De acordo com expressa previsão do CPC, o fenômeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência aplica-se apenas à tutela
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- VUNESP2017Miranda passa por sérios problemas de saúde e tem necessidade iminente de realizar uma cirurgia que, se não for efetivada num prazo de 48 horas, poderá levá-lo a óbito. Ele contrata um convênio médico há mais de 20 anos e, ao solicitar autoResolver
- CONSULPLAN2017Com relação às fontes do direito processual civil brasileiro, avalie as seguintes proposições: I. O processo civil será interpretado conforme os valores e normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil.Resolver
- FCC2017Em matéria de litisconsórcio, é correto afirmar:Resolver
- VUNESP2017Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus meios de produção.Resolver