Questão de Direito Processual CivilTribunal de Justiça - RO (TJ/RO) 2015 - Técnico Judiciário

Enunciado

No curso de um processo, em que o genitor pede em face da genitora a guarda unilateral de seu filho, o juízo identificou que ali já tramitava outro feito referente ao mesmo pedido, embora formulado pela avó materna em face da genitora.

Em razão dessa circunstância, deverá o juiz:

determinar o prosseguimento de ambos os processos, sem reuni-los, uma vez que as partes não coincidem;

determinar a reunião de ambos os feitos para julgamento em conjunto, por força da conexão entre as causas e da necessidade de se afastar o risco de prolação de decisões conflitantes;

extinguir o segundo processo distribuído, porque já está sendo discutida a guarda do menor em outro feito;

extinguir o segundo processo, porque configurada a hipótese de litispendência;

determinar a reunião de ambos os feitos para julgamento em conjunto, dada a identidade do polo passivo, embora não ocorra a conexão.

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