Questão de Direito Processual CivilDefensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) 2003 - Defensor Público de 4ª Categoria
Enunciado
Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue os itens a seguir. Se, proposta ação de conhecimento que objetive o cumprimento de determinado contrato, o réu alegar, em contestação, a falta do interesse de agir, sob o argumento de que o contrato é um título executivo, o juiz, acolhida a alegação, deverá extinguir o feito sem julgamento de mérito.
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