Em matéria de erro, correto afirmar que A) o erro sobre a ilicitude do fato exclui a culpabilidade, por não exigibilidade de conduta diversa. B) o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui a possibilidade de punição por crime culposo. C) o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena. D) o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal exclui a culpabilidade. E) o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, considerando-se as condições ou qualidades da vítima, e não as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

Questão de Direito PenalTribunal de Justiça – - PE (TJPE/PE) 2015 - Juiz Substituto

Enunciado

Em matéria de erro, correto afirmar que

o erro sobre a ilicitude do fato exclui a culpabilidade, por não exigibilidade de conduta diversa.

o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui a possibilidade de punição por crime culposo.

o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena.

o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal exclui a culpabilidade.

o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, considerando-se as condições ou qualidades da vítima, e não as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

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Gabarito oficial: alternativa B

o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui a possibilidade de punição por crime culposo.

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