De acordo com o CP, constituem hipóteses de exclusão da antijuridicidade A) o estrito cumprimento do dever legal e o estado de necessidade. B) a insignificância da lesão e a inexigibilidade de conduta diversa. C) a legítima defesa putativa e o estrito cumprimento do dever legal. D) o estado de necessidade e a coação moral irresistível. E) o exercício regular de direito e a inexigibilidade de conduta diversa.

Questão de Direito PenalTribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF) 2016 - Juiz de Direito Substituto

De acordo com o CP, constituem hipóteses de exclusão da antijuridicidade

o estrito cumprimento do dever legal e o estado de necessidade.

a insignificância da lesão e a inexigibilidade de conduta diversa.

a legítima defesa putativa e o estrito cumprimento do dever legal.

o estado de necessidade e a coação moral irresistível.

o exercício regular de direito e a inexigibilidade de conduta diversa.

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Gabarito oficial: alternativa A

o estrito cumprimento do dever legal e o estado de necessidade.

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