Com relação a concurso de pessoas, assinale a opção correta. A) Ser coautor de um crime significa ter sido um agente de menor participação na empreitada criminosa. B) O partícipe, para ser considerado como tal, não pode realizar diretamente ato do procedimento típico, tampouco ter o domínio final da conduta. C) A participação maior ou menor do agente no crime não influencia na pena. D) Não existe a possibilidade de coautoria em crime culposo. E) O autor intelectual é assim chamado por ter sido quem planejou o crime, não é necessariamente aquele que tem controle sobre a consumação do crime.

Questão de Direito PenalProcuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE) 2009 - Procurador de Estado de 1ª Categoria

Com relação a concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Ser coautor de um crime significa ter sido um agente de menor participação na empreitada criminosa.

O partícipe, para ser considerado como tal, não pode realizar diretamente ato do procedimento típico, tampouco ter o domínio final da conduta.

A participação maior ou menor do agente no crime não influencia na pena.

Não existe a possibilidade de coautoria em crime culposo.

O autor intelectual é assim chamado por ter sido quem planejou o crime, não é necessariamente aquele que tem controle sobre a consumação do crime.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa B

O partícipe, para ser considerado como tal, não pode realizar diretamente ato do procedimento típico, tampouco ter o domínio final da conduta.

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