Assinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas. A) Inexiste previsão legal referente ao desvio subjetivo de conduta. B) Segundo a teoria da acessoriedade mínima, uma ação justificada para o autor não constitui crime para o partícipe. C) Será considerado cúmplice aquele que incutir na mente do autor principal o propósito criminoso. D) A coautoria pressupõe acordo prévio, o que a doutrina denomina de pactum sceleris. E) O crime omissivo admite a participação por meio de comissão.

Questão de Direito PenalTribunal de Justiça – - PB (TJPB/PB) 2015 - Juiz Substituto

Assinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.

Inexiste previsão legal referente ao desvio subjetivo de conduta.

Segundo a teoria da acessoriedade mínima, uma ação justificada para o autor não constitui crime para o partícipe.

Será considerado cúmplice aquele que incutir na mente do autor principal o propósito criminoso.

A coautoria pressupõe acordo prévio, o que a doutrina denomina de pactum sceleris.

O crime omissivo admite a participação por meio de comissão.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa B

Segundo a teoria da acessoriedade mínima, uma ação justificada para o autor não constitui crime para o partícipe.

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